Samu Regional pode não sair do papel – Salto de Pirapora

Municípios alegam "custo elevado" para colocar o serviço em prática e prometem até devolver as ambulâncias

Notícia publicada na edição de 10/02/2011 do Jornal Cruzeiro do Sul

Viatura estacionada no pátio da Prefeitura de Salto de Pirapora

Marcelo Andrade

A regionalização do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) não deverá sair do papel. Pelo menos sete dos 15 municípios da região administrativa de Sorocaba que integrariam o sistema devem desistir de implantar esse serviço em suas cidades, sob a alegação de elevados custos de manutenção. São Roque, Capela do Alto, Salto de Pirapora e Tapiraí já sinalizaram, inclusive, que irão devolver ao Ministério da Saúde as viaturas recebidas por meio de doação no final de 2010. Os veículos estão parados nos estacionamentos das prefeituras. Outros municípios, como Araçoiaba da Serra, Ibiúna e Mairinque, também deverão rever os gastos e não descartam a desistência desse tipo de atendimento.

A formação do Samu Regional tem sido debatida há pelo menos dois meses por prefeitos e secretários de Saúde dessas cidades e já havia até mesmo data para início das operações: abril. Porém, a mudança dos planos foi colocada na mesa de discussão em reunião ocorrida na manhã de ontem, no auditório da Biblioteca Municipal de Sorocaba, após agentes públicos refazerem os cálculos das despesas para a implantação do Samu em suas cidades. Além dos gastos para manter uma ambulância, cada município que eventualmente faria parte do bloco deveria repassar a Sorocaba, sede operacional do sistema, R$ 0,23 por habitante.

O primeiro a manifestar preocupação quanto aos custos de implantação do Samu em sua cidade foi o secretário de Saúde de São Roque, Alexandre Silveira. "O governo federal nos doa uma ambulância que só pode ser utilizada com a implantação do Samu, e ainda precisamos adquirir outros equipamentos médicos. Há, ainda, uma série de exigências, como ter uma equipe formada por 12 profissionais. Trabalhávamos com estimativa de R$ 18 mil por mês de custo, mas refizemos as contas e vimos que deveremos gastar cerca de R$ 30.567,00 por mês. Isso já descontado os R$ 12.500,00 que o Ministério da Saúde nos repassa. No ano, o custo com uma unidade do Samu chegaria a R$ 366.812,64", disse Silveira. E completou: "O prefeito (Efaneu Nolasco Godinho, do PSDB) já se manifestou contra. Não temos condições. Para se ter uma ideia, com esses R$ 366 mil o município pode adquirir três ambulâncias e equipá-las. Vamos lavar o veículo (do Samu) e devolvê-lo (ao Ministério da Saúde)".

"Partilha"

 Quem também seguiu o mesmo discurso foi o prefeito de Capela do Alto, Marcelo Soares da Silva (PV). "É inviável. A gente corre para não perder a oportunidade de contar com benefícios do governo federal, mas depois percebe que a contrapartida é muito elevada. A Constituição diz que o município deve gastar 15% de seu orçamento com a saúde. Nós, no ano passado, gastamos 30%. Já a despesa com o Samu não está prevista na peça orçamentária e não temos condições. Uma coisa é eu falar tô dentro. Outra, é eu pagar. Não sou irresponsável de assumir ônus e que depois pode comprometer as finanças de Capela do Alto".

O diretor de Saúde de Salto de Pirapora, Jairo Mendes de Góes, que em entrevista ao Cruzeiro do Sul no último dia 6 já havia manifestado preocupação com os custos e que iria avaliá-los, ontem foi taxativo: "O prefeito Joel Haddad não pretende implantar esse sistema". Os cálculos da Prefeitura de Salto de Pirapora mostram uma despesa de aproximadamente R$ 35 mil por mês para manter uma ambulância do Samu em atividade. "O município arcaria com cerca de R$ 20 mil e a União com R$ 15 mil. O fato é que o governo estadual ainda não participa do financiamento das ações do Samu e isso dificulta muito porque sobrecarrega os custos das cidades", relatou.

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Já a Prefeitura de Tapiraí estima uma despesa anual em torno de R$ 220 mil com a manutenção de uma viatura do Samu, isso já descontado o repasse de R$ 150 mil do governo federal. Valor que, segundo o secretário de Saúde, Antônio Carlos de Campos, é elevado. "Temos quatro ambulâncias "zero" que fazem o mesmo serviço. O nosso prefeito (Alvino Guilheme, do PSDB) já disse que não tem interesse e deverá devolver a viatura", explicou.

  
O posicionamento dos municípios vizinhos pegou de surpresa o secretário de Saúde de Sorocaba, Milton Palma. Entretanto, ele deixou claro aos agentes públicos dessas cidades que todos estavam cientes das despesas, desde o início das discussões. Mas evitou entrar em polêmica. À imprensa, disse que cada cidade sabe de suas necessidades e que Sorocaba já conta com o atendimento do Samu. "Para nós nada muda. A regionalização apenas atenderia uma solicitação feita pelos próprios representantes desses municípios", ponderou.